A tensão entre memória e história: O patrimônio cultural como área de conflito

Resumo: A presente proposta de pesquisa intitula-se A tensão entre memória e história na Constituição Estadual de Goiás: O patrimônio cultural como área de conflito, apresentado na condição de debater as dificuldades legislativas de apropriação de temas ligados à memória e à história. Utilizando como objeto de estudo o Patrimônio Cultural, serão analisados artigos da Constituição Estadual de Goiás, de 1989, como elementos fortalecedores da Lei como construtor de Comunidades Imaginadas, à guisa do determinou Anderson (2008), e como a Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 09-09-2010, desperdiçou a possibilidade de transformação efetiva do texto constitucional goiano. A abordagem da pesquisa parte da análise centrada na experiência do que ocorreu com a Assembleia Nacional Constituinte (1987-88), tema de doutorado do proponente, e como isso se refletiu na redação na esfera estadual. Com a finalidade de trabalhar questões como reconhecimento de manifestações culturais marginalizadas, como as indígenas e afro-brasileiras, aliadas ao (não) reconhecimento de posse e propriedade de assentamentos e quilombos, o projeto visará apontar as similitudes entre a Carta federal e a estadual.

Coordenador: Prof. Dr. Yussef Campos.